POLÍTICA NO BRASIL - 1945/1985

Série 3ª Ensino Médio A/B/C – 3ª SÉRIE EJA  

Introdução  Estudo sobre a vida cultural da sociedade brasileira nas décadas de 1940 a 1985.

    Objetivos Responder à questão: “Num tempo de valorização da participação do povo na política, como se manifestava a cultura popular”?

Contextualização  Um novo tempo para a cultura brasileira - A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial e as mudanças políticas internas após 1945 marcaram um novo momento para a cultura brasileira. A volta dos soldados reforçou a luta pelo fim do regime autoritário do Estado Novo e por maior participação popular. O governo afrouxou o controle, antes rígido, sobre as manifestações culturais, que acompanhavam as novas atitudes políticas (eleições, novos partidos, legalização do PCB, elaboração de uma nova Constituição, desta vez de forma democrática...).

Nesse mesmo período, os Estados Unidos, em tempos de Guerra Fria Fria, queria garantir uma área de influência também cultural no Brasil e entrava no mercado brasileiro com toda força, com a música e o cinema americanos transformados em poderosas indústrias culturais. Nesse momento, surgia uma proposta de auxílio mútuo entre as diversas nações americanas (o panamericanismo). Sob a justificativa da solidariedade entre os países do continente, os interesses nacionais norte-americanos se faziam cada vez mais presentes na América Latina e na vida brasileira. No Brasil esses anos foram, principalmente, tempos de rádio. O rádio era a grande janela aberta para o mundo: trazia informação e diversão, formava opinião, ligava o país de norte a sul - assim como diz a canção das Cantoras do Rádio:

Nós somos as cantoras do rádio (...)

Nossa canção cruzando o espaço azul

Vai reunindo

Num grande abraço

Corações de norte a sul.

Este programa pertence a vocês.

Ela é fã da Emilinha

Não sai do César de Alencar

Grita o nome do Cauby (ihhh...)

E depois de desmaiar

Pega a Revista do Rádio

E começa a se abanar.

A letra dessa canção zomba do fanatismo de algumas ouvintes de rádio e fala de grandes ídolos musicais da época (Emilinha Borba e Cauby Peixoto). Fala também do mais famoso programa de auditório da Rádio Nacional no Rio de Janeiro - o Programa César de Alencar - e da publicação que acompanhava todo esse sucesso: a Revista do Rádio. E o que fazia esses programas de rádio tão populares? O principal motivo é que eles abriam espaço às pessoas, num momento em que participar se tornava cada vez mais importante. Os ouvintes participavam, assistindo aos programas nos auditórios sempre lotados das emissoras de rádio, ou por correspondência, votando nas eleições que eram promovidas para “reis” ou “rainhas” do rádio. Mas também se sentiam participantes apenas escutando o apresentador do programa, que, a cada minuto, se dirigia aos ouvintes, como dizia a música de abertura do Programa César de Alencar: “esse programa pertence a vocês!” O rádio era um meio de comunicação eficiente. Sabendo disso, o poder público utilizava-se dele para transmitir as falas oficiais do governo no programa A Hora do Brasil, transmitido por todas as emissoras. Pelo rádio, procurava-se chegar às regiões mais distantes do país, com a informação e as idéias que se queriam difundir.

Além dos programas musicais, das notícias e das transmissões oficiais do governo, o rádio se popularizou com as novelas, como O Direito de Nascer. Em 1945, a Rádio Nacional no Rio de Janeiro (conhecida como “A Rádio das Multidões”) transmitia, diariamente, catorze novelas. As famílias se reuniam em torno do rádio e, em muitas casas, o aparelho era um acompanhante que ficava ligado, sempre presente, o dia todo.

Durante os jogos de futebol das Copas do Mundo desse período, e mesmo nos jogos nacionais, o rádio era companheiro inseparável dos torcedores. Quantos brasileiros não choraram, junto com os locutores, em 1950, no último jogo contra o Uruguai, quando, jogando em casa, no Maracanã, o Brasil perdeu a Copa? E quantos não comemoraram, agarrados a seu rádio, o sucesso de 1958?

Assim, nessas duas décadas, o rádio foi se tornando fundamental para a criação de uma cultura brasileira, ou melhor, de uma cultura nacional. Formava opinião, proporcionava prazer e diversão, ligava o país de norte a sul. Mas, em termos de diversão popular, o cinema nacional não ficava atrás...

Os reis do riso - “ Fazemos comédia - o pior tipo de comédia (...) o disparate vulgar, combinado com um pouco de sexo e frases de duplo sentido. Influência do baixo teatro e do radiologismo mais ruim.”

Artigo de Salvyano Cavalcanti de Paiva na revista Scena Muda, 1952. Apesar do desprezo dos críticos, como percebemos por esse trecho do artigo de Salvyano Cavalcanti, o cinema brasileiro passou a conhecer um tempo de glória com as chanchadas da Atlântida. As chanchadas eram filmes cheios de cenas de fazer rir, sustentadas pelo talento de atores como Grande Otelo, Oscarito, Zé Trindade, José Lewgoy, entre tantos outros. Era um tipo de filme muito popular, e o público lotava as salas de cinema para se divertir com as comédias, sempre com muita música, cenas de amor e também com críticas alegres à vida política e cotidiana do povo brasileiro.

Assim como a programação das emissoras de rádio populares, as chanchadas atendiam ao gosto de um amplo público e influenciavam todo o país, criando ídolos e divulgando um tipo de humor bem carioca.

O Rio de Janeiro levava, pelo rádio e pelo cinema, a cultura da cidade (ainda capital federal) para grande parte do país. Havia produção cultural em outras cidades, mas, nesse tempo, nada tinha a força e a expressão da Atlântida ou da Rádio Nacional, ambas empresas cariocas. Junto ao cinema, e no mesmo estilo de comédia musicada, estava o teatro de revista. Era uma mistura de circo, cabaré, espetáculo musical e comédia de costumes - o “teatro rebolado” (como era também conhecido) trazia para o palco a crítica social e política. O público ria do humor debochado e se divertia com os números musicais, que em geral tratavam de temas da realidade popular: falta d’água, carestia, corrupção.

Atrizes como Dercy Gonçalves, Virgínia Lane, Renata Fronzi, entre muitas outras, fizeram sucesso no palco do teatro de revista, no qual a beleza, o talento e o luxo das coristas levavam um grande público a esses espetáculos. Paralelamente, acontecia a entrada do cinema americano, com os musicais de Hollywood. As estrelas e os galãs norte-americanos passaram a povoar os sonhos de brasileiros e brasileiras... Junto com o cinema, veio também a música, a moda e a divulgação do ideal americano de vida (o chiclete, a Coca-Cola). Mas, para muitos brasileiros, ficar “americanizado” era uma ofensa... em termos de cultura.

Meu Brasil brasileiro

Brasil, meu Brasil brasileiro, / Meu mulato inzoneiro

Vou cantar-te nos meus versos

(...)

Oi, abre a cortina do passado / Tira a mãe preta do cerrado

Bota o rei congo no Congado / Brasil, Brasil (...)

Aquarela do Brasil Brasil, de Ary Barroso, gravada pela primeira vez em 29/05/1942.

O período de 1942 a 1961 caracterizou-se pela valorização da cultura popular. Os últimos anos do Estado Novo já haviam dado destaque à cultura popular, em especial às manifestações afro-brasileiras.

No clima de maior liberdade, após 1945, passava a ser importante para o Brasil assumir não apenas seu lado mestiço, mas seu lado nordestino, e o seu lado caipira. Afinal, o Brasil não era só Rio de Janeiro... e isso não poderia ser ignorado num tempo em que o apoio popular era importante!

Ritmos do Nordeste (como o baião, o xote), assim como as duplas caipiras, foram levados pelo rádio até o Centro-Sul do país. Era o tempo de muitos sucessos de Luiz Gonzaga, de Jararaca e Ratinho, de Alvarenga e Ranchinho: todos nas ondas do rádio!

A literatura de cordel, muito popular no Nordeste, tornava conhecidas as figuras e as situações políticas que misturavam humor e fantasia, zombaria e louvação. Esse gênero nordestino de literatura cresceu e aumentou o número de exemplares impressos. Exemplo disso foram os livretos contando a morte de Getúlio Vargas no Palácio do Catete, que chegaram a vender mais de 50 mil cópias. Juntando Juscelino Kubitschek, Lampião, o diabo e Padre Cícero, os cordelistas cantavam e narravam histórias e fatos. Nesse período, as elites intelectuais brasileiras também apostaram num projeto nacional para a cultura. Temas clássicos da cultura brasileira foram levados para o cinema pela Companhia Cinematográfica Vera Cruz (fundada em 1949, em São Paulo). O Teatro Brasileiro de Comédia (TBC, fundado em 1948) montou peças de autores nacionais, consagrando atores e atrizes como Fernanda Montenegro, Paulo Autran, Tônia Carrero, Sérgio Cardoso, Cacilda Becker, Walmor Chagas, entre outros. Muitos desses artistas se tornariam populares astros da televisão, anos mais tarde.

Na música, em 1958, foi lançado um disco que se tornou o ponto de partida para o movimento da bossa nova: Elizete Cardoso - famosa pelos sucessos que cantava no rádio - gravou Chega de Saudade, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, acompanhada por João Gilberto, na época um desconhecido para o grande público. Iniciava-se, assim, um novo momento para a cultura musical  brasileira – A Bossa Nova. Esse novo momento cultural, não apenas para a música, seria marcado, fundamentalmente, pela televisão. “ Senhoras e senhores telespectadores, boa noite. A PRF 3 TV – Emissora. Associada de São Paulo orgulhosamente apresenta, neste momento, o primeiro programa de televisão da América Latina.” Eram dez horas da noite do dia 18 de setembro de 1950, em São Paulo, e o Brasil se tornava o quarto país do mundo a ter televisão. E a televisão havia sido inventada há apenas catorze anos!

Mas o grande sucesso e a popularização ocorreu a partir dos anos 60, quando a magia da televisão conquistou os lares brasileiros. Assim como o rádio, a televisão incorporou as manifestações da cultura popular, transformou essas manifestações e sofreu transformações por causa delas.

Contextualização Os Anos Dourados

Juscelino Kubitschek elegeu-se presidente prometendo mudar o país, modernizá-lo, desenvolvê-lo num curto espaço de tempo - 5 anos. Como seria possível num momento de grave crise, provocada pelo suicídio de Getúlio Vargas, resgatar o otimismo e a esperança e governar dentro da legalidade?

Nesta tópico teremos uma noção da situação internacional naquele momento, de como JK tornou possível o seu projeto desenvolvimentista e de como a sociedade reagiu a todas essas mudanças.

A década de 1950 e a bipolarização do mundo

No decorrer da década de 1950, o Brasil sofreu influência de um processo de divisão do mundo em duas áreas de influência. É a chamada bipolarização a Conseqüência da Guerra Fria, que correspondia ao conflito ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética, a bipolarização dividiu os países em dois “mundos”: o capitalista e o socialista. O mundo capitalista era composto pelas chamadas democracias liberais. A liderança norte-americana em termos político-militar e econômico tornava-se inquestionável.

A integração do Brasil a esse contexto ocorreu durante o governo do general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), quando o país rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e o Partido Comunista Brasileiro foi colocado na ilegalidade. Já o mundo socialista, sob liderança (também inquestionável) da União Soviética, era integrado pelas chamadas democracias populares. Na Europa Oriental, ficaram sob influência soviética a Polônia, a Bulgária, a Romênia, a Checoslováquia, a Hungria, a República Democrática Alemã e a Albânia; na Ásia, a República Popular da China, a Coréia do Norte e o Vietnã do Norte; na América Central, Cuba. Em termos econômicos, essa bipolarização produziu outro tipo de divisão: Os países ricos, desenvolvidos ou do Primeiro Mundo, e os países pobres, subdesenvolvidos, ou do Terceiro Mundo. Apesar do esforço desenvolvimentista do governo JK, nosso país continuou integrado ao bloco do Terceiro Mundo.

A viabilização dos objetivos de JK

O governo JK passou para a História como um momento de estabilidade política e de grande crescimento econômico. Já vimos, na aula 29, como o modelo desenvolvimentista foi adotado e quais os problemas que ele apresentou, nos últimos anos do mandato de JK. Mas, sem dúvida alguma, ele conseguiu contaminar a população com otimismo e euforia, a partir de seu famoso lema “50 anos em 5”.

Ao assumir a Presidência, Juscelino encontrou um país ainda perturbado pelo suicídio de Getúlio Vargas (1954). A UDN e alguns setores militares foram incansáveis na oposição à posse de JK, acusando-o de receber apoio dos

comunistas e identificando-o ao getulismo, tendência que tentavam exterminar da política nacional.

Em meio à turbulência política e social era preciso garantir um mínimo de estabilidade e de consenso que permitisse governar. Apesar das pressões do empresariado para a diminuição da interferência do Estado na economia, das greves do início do período, das crises militares e da oposição radical da UDN, a política de negociação de JK tornou possível a estabilidade. Assim, a política econômica do governo, que se abriu para o capital externo, foi bem aceita por vários setores da sociedade brasileira.

Nessa época, os trabalhadores viram a possibilidade, que nem sempre se concretizou, de fazer parte dos consumidores dos novos produtos que invadiram o mercado brasileiro. Ao mesmo tempo, foram criados empregos por causa da expansão do parque industrial e da melhoria dos serviços urbanos.

A política desenvolvimentista também beneficiou as Forças Armadas, que contaram com aumento de recursos financeiros. Isso permitiu uma melhoria nos recursos bélicos (armamentos), assim como nos transportes e nas comunicações.

Além disso, muitos oficiais das Forças Armadas ocuparam posições importantes no Poder Executivo. Aqueles envolvidos em tentativas de golpe foram anistiados e não deixaram de ser promovidos.

A esquerda, duramente perseguida nos governos anteriores, era tratada com tolerância por JK. O PCB, considerado partido ilegal desde 1947, atuava junto aos sindicatos. Muitos de seus membros participavam abertamente de manifestações e negociações.

Com relação à oposição udenista, que insistia em denunciar escândalos da administração pública e tentava impedir a aprovação dos projetos do Executivo, JK procurava manter uma posição conciliadora e pacífica.

Finalmente, para colocar em prática o Plano de Metas, as relações do Executivo com o Legislativo tinham de ser as melhores possíveis. Afinal, o Congresso tinha o controle do orçamento do país, e podia derrubar vetos presidenciais e criar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

A aliança PSD-PTB foi fundamental nessa relação, já que a maioria dos parlamentares era desses partidos e, portanto, quase sempre mostrava-se favorável aos projetos do Executivo.

Mas os órgãos criados e mobilizados pelo Executivo formaram uma “administração paralela”, o que conferiu uma grande capacidade de planejamento e independência ao Executivo em relação ao Legislativo. Esses órgãos estavam sob o controle direto da Presidência da República. O planejamento feito por técnicos desses órgãos tornou fácil a aprovação financeira no Congresso, e isso acabou reforçando os poderes do Executivo.

Brasília: a síntese de todas as metas.

O maior símbolo do otimismo dos anos que ficaram conhecidos como “anos dourados” foi, sem dúvida, a construção de Brasília - a nova capital do Brasil, a partir de 1960.

JK dizia ter se resolvido pela criação da nova capital em um comício, quando um popular lhe perguntara: “ Já que o senhor se declara disposto a cumprir integralmente a Constituição, desejava saber se irá pôr em prática aquele dispositivo da Carta Magna que determina a transferência da capital da República para o planalto goiano.” Juscelino respondeu que sim, e transformou Brasília em sua meta-síntese, fechando o programa de Metas.

Construir Brasília não significou apenas criar muitos empregos, nem provocar uma onda migratória de brasileiros, que, além de construir uma nova cidade, esperavam conseguir uma vida melhor na nova capital. Brasília transformou-se num símbolo dos “50 anos em 5”. Construí-la era prova de coragem, audácia, ousadia. Porém, sempre existe o outro lado da moeda. Construir Brasília nos custou muito caro. Os gastos com as obras foram altos. Sua manutenção tornou-se excessivamente cara. A inflação elevada ao final do governo JK teve na construção de Brasilía um dos seus principais estimuladores. No dia 21 de abril de 1960, a cidade idealizada por JK e projetada pelos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa foi inaugurada com muita festa e euforia.

A sociedade e a cultura dos anos dourados - Os anos do governo JK foram de enfervescência social e cultural. Um estilo moderno de vida estava invadindo as casas da classe média. Novidades, como enceradeiras, liquidificadores, panelas de pressão, vitrolas (eletrolas) de alta fidelidade e televisores logo provocaram mudanças de comportamento. A presença da música e do cinema norte-americano influenciava nossa cultura. Nas grandes cidades, cada vez mais adotava-se o “ american way of life”, quer dizer, o jeito americano de viver. Os jovens “moderninhos” copiavam os maneirismos próprios de uma “junventude transviada” norte-americana: correr de lambreta, usar jaqueta de couro e topetes caídos na testa. As moças, de calça comprida, dançavam o rock and roll e o twist. Lutavam por mais liberdades, sem, contudo, romper com estilo “moça de família” e casadoira.

Coca-Cola, chicletes e cigarros tornam-se produtos de consumo, indispensáveis para essa turma que ainda não se preocupava com as calorias nem com o câncer de pulmão. Nessa época, ainda não se conheciam os malefícios do açúcar e do fumo. As poderosas indústrias fonográficas e cinematográficas dos Estados Unidos invadiram as cidades com músicas e filmes norte-americanos, mas havia reações nacionalistas. A música, o teatro e até mesmo o cinema brasileiro tornam-se, mais do que nunca, ativos e revolucionários.

Exemplo disso é a Bossa Nova, uma revolucionária mistura de jazz com samba e música clássica, que revelou ao mundo grandes nomes da música brasileira como Vinícius de Moraes, Tom Jobim, João Gilberto, Carlos Lyra, Ronaldo Bôscoli, entre outros. O novo estilo, considerado inicialmente um ritmo sofisticado demais, impôs-se pelo talento de seus compositores e intérpretes que cantavam acompanhados apenas de violão.

Imagine uma peça de teatro escrita por Vinicius de Moraes com músicas de Tom Jobim e cenários de Oscar Niemeyer: era Orfeu da Conceição, grande sucesso de 1956. Nesse mesmo ano, Maria Clara Machado lançou seus Cadernos de Teatros que incentivavam a criação de grupos amadores. Outras peças famosas desse período foram Eles não usam black tie de Gianfrancesco Guanieri e O pagador de promessa de Dias Gomes. Oduvaldo Vianna Filho, o Vianinha, lançou os grandes sucessos Mão na luva e Rasga coração; e Augusto Boal ganhou o primeiro prêmio Molière (de teatro), em 1963. No cinema, como já se viu as chanchadas da Atlândida revelaram ao mundo grandes humoristas como Grande Otelo e Oscarito. Jô Soares fez sua estréia em 1959, no filme “O homem do sputinik”. Chico Anísio já fazia o povo rir pela TV, a partir de 1960. O cinema de arte contou com grandes lançamentos de Nelson Pereira dos Santos, Roberto Santos e Ruy Guerra. Em 1962, o filme O pagador de promessa, do diretor Anselmo Duarte, ganhou a Palma de Ouro no Festival de Cannes. Com os filmes de Gláuber Rocha, ( Deus e o diabo na terra do sol, Terra em transe e outros) o cinema de arte passou por uma revolução de linguagem e de temas que o caracterizou como Cinema Novo.

A grande liberdade que reinava no país, permitiu a crítica social e incentivou a produção artística. Havia certo orgulho romântico de ser brasileiro, e um espírito de luta e otimismo. Os estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes - UNE fundaram o Centro Popular de Cultura - CPC, que pretendia levar cultura e conscientização política para os trabalhadores, por intermédio da arte. Apoiando os estudantes, estavam artistas e intelectuais. Destacaram-se no cenário internacional feitos como o de Maria Ester Bueno, que venceu o campeonato de tênis de Wimbledon em 1957; a conquista da Copa do Mundo pela Seleção Brasileira de Futebol, em 1958; o título de campeão Mundial de Boxe, na categoria “peso galo”, conquistado por Eder Jofre, em 1960 e a eleição da Miss Universo Ieda Maria Vargas, em 1963. A euforia não duraria muito. A política desenvolvimentista resolvera alguns problemas, adiara outros tantos e criara novos. Entre estes últimos estava o aumento da concentração de renda na região Sudeste e a inflação, que ameaçava escapar ao controle. Na periferia de Brasília, a miséria das cidades satélites expunha o outro lado da modernidade alcançada. As crises, temporariamente adiadas, reapareceram já no fim do governo de JK. A aliança PSD-PTB começou a “balançar”, com o grande crescimento dos petebistas, que ameaçaram o tradicional domínio do PSD. Cresceu, também, a participação dos militares, solicitados pelos políticos civis que consideravam as manifestações populares, no campo e na cidade, como atividades que podiam destruir a ordem. A campanha eleitoral para a sucessão do presidente Kubitscheck substituiu o otimismo pelo moralismo do candidato Jânio Quadros, que se mostrou como “aquele que poderia acabar com o caos no país”.

Contextualização  Da Esperança a Repressão

O presidente Juscelino Kubitschek fora eleito pelo voto popular, cumprira integralmente seu mandato e passara a faixa presidencial para outro presidente eleito. Porém, o novo presidente, Jânio Quadros, renuncia e assume vice-presidente João Goulart (ou Jango, como ficou mais conhecido). Mas seus poderes são limitados pelo parlamentarismo.

Quando se torna presidente de fato, é deposto. Rompida a constituição de 1946, com a deposição de João Goulart, as promessas de rápido retorno à ordem democrática não se concretizaram. Vamos buscar entender como se deu esse processo e como se estruturou no Brasil a ditadura militar, na sua fase inicial, entre 1964 e 1969.

O fim da República Democrática - Jânio Quadros foi eleito com a maior votação obtida, até então, por um político brasileiro. No entanto, só fez descontentar seus eleitores, nos poucos meses em que ocupou a Presidência.

Com a inflação em alta, manteve os salários congelados e cortou subsídios à agricultura, o que provocou uma grande alta nos preços dos alimentos.

Decretou a ilegalidade de rifas e bingos, proibiu as brigas de galos e liberou as corridas de cavalo apenas aos domingos; adotou uniforme “safári” nas repartições públicas e, veja só, proibiu o desfile de maiô em concursos de beleza e o uso de biquini nas praias!

Reatando relações diplomáticas com a União Soviética, e condecorando o guerrilheiro Che Guevara, então ministro de Cuba, Jânio Quadros indignou as elites que o apoiavam, e também os norte-americanos.

Sofrendo oposição até de seu partido, a UDN, o presidente renunciou ao cargo, em agosto de 1961.

Contrariamente às suas expectativas, nenhum setor da sociedade tentou convencê-lo a permanecer no cargo. Sua renúncia foi aceita, e o Congresso declarou vaga a Presidência da República.

O governo de João Goulart (1961-1964)

Quando Jânio Quadros renunciou, o vice-presidente estava fora do País, em visita oficial à China. E, por causa de seu passado getulista e de sua aproximação com as forças populares, teve de negociar sua posse. Alguns setores da direita, parlamentares e ministros militares, tentaram impedir que se cumprisse a Constituição, mas o governador do Rio Grande do Sul, na época, Leonel Brizola, com o apoio do Terceiro Exército, lançou a Campanha da Legalidade para garantir a posse de João Goulart.

Por meio de um acordo que evitou a guerra civil, foi instaurado o regime parlamentarista. Assim, Jango teria seus poderes diminuídos, pois no parlamentarismo quem governa de fato é o Congresso, com o Primeiro Ministro. Posteriormente, haveria um plebiscito, para que a população decidisse pela continuidade ou não do regime parlamentarista. No dia 7 de setembro de 1961, João Goulart tomou posse, juntamente com o primeiro ministro Tancredo Neves. Mas o clima de golpe que impusera o regime parlamentarista gerou descontentamento e tornou o regime impopular. O plebiscito teve de ser antecipado e, assim, no dia 6 de janeiro de 1963, a população disse “não” ao parlamentarismo e restabeleceu o presidencialismo.

A inflação, agravada pela crise administrativa e política, castigava duramente a população. O presidente João Goulart tentava implementar reformas de base, mas o Congresso, cuja maioria parlamentar representava os interesses das elites, se opôs a essas reformas. Medidas para conter a remessa para o exterior de lucros das empresas estrangeiras passaram a sofrer a oposição dos Estados Unidos e dos grupos ligados ao capital internacional. A criação da Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB, para controlar o abastecimento e fiscalizar os preços, descontentava o empresariado. Jango, então, radicalizou: buscou apoio da população, incentivando passeatas e manifestações. Sindicalistas, trabalhadores, donas de casa, estudantes, artistas e intelectuais, todo mundo se manifestava. As forças que o apoiavam eram os trabalhadores urbanos, ligados aos sindicatos, e as ligas camponesas lideradas por Francisco Julião, e mais: estudantes, intelectuais e militares nacionalistas. Os pequenos e médios proprietários rurais e industriais, que produziam para o mercado interno, também apoiam as propostas reformistas de Jango. Entre os parlamentares estavam grupos dissidentes do PSD, da UDN, do Partido Democrata Cristão - PDC e a Frente Parlamentarista Nacional - FPN.

No dia 13 de março de 1964, num grande comício realizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, Jango anunciou o tabelamento dos aluguéis e a encampação das refinarias de petróleo estrangeiras, passando-as para o controle da Petrobras. Falou das reformas de base, que poderiam melhorar a vida de milhões de trabalhadores. Prometeu fazer a reforma agrária e as reformas fiscal, bancária e administrativa. Principalmente a reforma agrária, devido à desapropriação dos latifúndios improdutivos, mediante indenização, desencadeou grande reação, por representar uma mudança no direito de propriedade. Alguns dias mais tarde, em São Paulo, as forças conservadoras manifestaram sua desaprovação, com a organização de uma grande passeata anticomunista denominada “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Embora Jango não fosse comunista, nesse momento de radicalização, e com a polarização capitalismo/comunismo, a Igreja Católica manifestou-se contra as reformas, pois temia que o país caísse na órbita soviética, na qual não havia liberdade religiosa.

A oposição a Jango também se desenvolvia no plano internacional. No final de março, o governo norte-americano aprovou uma operação contra o governo brasileiro. A operação “ Brother Sam” (irmão Sam) não precisou ser ativada, mas uma frota americana estava estacionada no litoral do Nordeste, pronta para apoiar os golpistas, caso houvesse resistência.

Contextualização Revolução

Em 31 de março de 1964, as tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho deslocaram-se de Minas Gerais para o Rio de Janeiro. Altos chefes militares, políticos, governadores, empresários e setores da classe média apoiavam abertamente a deposição do Presidente da República. Grupos nacionalistas e de esquerda, pegos de surpresa com a movimentação militar, não esboçaram nenhuma reação. Algumas tentativas de oposição por parte de estudantes e sindicalistas não foram suficientes para reverter a situação. O presidente João Goulart, que se encontrava na cidade do Rio de Janeiro, seguiu para Brasília e, logo depois, para Porto Alegre.

Surgiu uma proposta de resistência, feita pelo ex-governador do Rio de Grande do Sul, Leonel Brizola. Mas a proposta foi rejeitada pelo presidente, que não desejava “derramamento de sangue”. O Congresso Nacional, já dominado por políticos favoráveis ao golpe, pronunciou-se: em 2 de abril de 1964 declarou vaga a Presidência da República e indicou interinamente para o cargo o deputado Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados. João Goulart, que nesse dia ainda se encontrava em território nacional, exilou-se no Uruguai. O governo dos Estados Unidos, que vinha apoiando a conspiração, reconheceu imediatamente a nova situação .

O novo presidente da República - Ranieri Mazzilli - era uma figura decorativa. O poder de fato era exercido por um Comando Supremo da Revolução, composto pelo almirante Augusto Rademaker, pelo general Costa e Silva e pelo brigadeiro Correia de Melo. O Ato Institucional nº 1, imposto à nação no dia 9 de abril, afirmava que “ a revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constitucional” e dava às Forças Armadas “ a responsabilidade da restauração da ordem interna e do combate à corrupção”. As garantias constitucionais foram suspensas por seis meses e uma forte repressão tomou conta do país. Foram fechadas várias organizações consideradas “subversivas” - UNE, CGT, Ligas Camponesas, entre outras. Políticos e lideranças estudantis e sindicais também considerados subversivos foram perseguidos e presos. Iniciaram-se as primeiras cassações de direitos políticos e os exílios.

No dia 11 de abril, a auto-intitulada “Revolução” dá o golpe de misericórdia: com um Congresso totalmente mutilado por cassações e exílios, impõe a aprovação da escolha do marechal Castelo Branco para completar o período presidencial que iniciara com Jânio Quadros, em 1961.

Duros x moderados: o governo Castelo Branco (1964-1967)

Mas, afinal, quem eram esses militares que assumiram o poder em abril de 1964? Eram, na sua maioria, membros da oficialidade, formados no pós-guerra, em meio ao clima da Guerra Fria. Muito deles passaram pelos cursos da Escola Superior de Guerra ESG, criada em 1949, seguindo um modelo norte-americano, com o objetivo de preparar as elites civis e militares para resolver questões relativas ao planejamento e à segurança nacional.

A segurança nacional era entendida como a mobilização de todos os recursos nacionais contra as possíveis ameaças externas, mas, principalmente, contra os inimigos internos, que eram identificados como “comunistas subversivos”, naqueles tempos de Guerra Fria.

Depois da queda de Jango, a tarefa de organização do novo poder começou a colocar frente a frente as posições de grupos, dentro das Forças Armadas, que não possuíam as mesmas idéias a respeito dos rumos do movimento. De um lado, estava o grupo mais moderado, com aspirações liberais; de outro, a chamada linha dura que, acreditando travar uma “guerra revolucionária”, desejava perseguições e o “endurecimento” cada vez maior do governo.

Foi nesse contexto que se desenvolveu o governo Castelo Branco - Em 1965, com a vitória da oposição nas eleições para importantes governos, como os de Minas Gerais, (Israel Pinheiro) e da Guanabara (Negrão de Lima), os setores da linha dura levaram o governo a editar o Ato Institucional nº 2. Além da prorrogação do mandato presidencial, esse Ato permitia que o presidente fechasse o Congresso, realizasse novas cassações e, principalmente, dissolvesse os antigos partidos políticos. Surgiram, dessa maneira, a Aliança Nacional Renovadora - ARENA, que deveria servir de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro - MDB, que faria a oposição consentida, isto é, aceita pelo governo. O quadro político foi agravado por novas medidas autoritárias, como o Ato Institucional nº 3 (determinando a escolha indireta dos governadores de estado), o Ato Institucional nº 4 (estabelecendo as condições em que a nova Constituição seria votada pelo Congresso) e a indicação do general Costa e Silva, ministro do Exército, para suceder ao marechal Castelo Branco.

Tal situação frustrou as expectativas de antigos aliados civis do golpe, que acreditavam poder participar mais intensamente das decisões políticas. Alguns órgãos de imprensa, que haviam apoiado o movimento de 64, começaram a denunciar as violências e as perseguições, como o jornal carioca Correio da Manhã. Aos poucos, esse órgãos foram sendo atingidos pela censura.

As promessas de devolver o país à democracia não se cumpriam. Além das transformações jurídico-políticas ocorreram mudanças na economia. Combater a inflação e recuperar a confiança dos investidores e credores internacionais passaram a ser prioridades. Para atingir esses objetivos, ainda em 1964 foi lançado o Plano de Ação Econômica do Governo - PAEG, coordenado por Roberto Campos. O país se abriria para as empresas multinacionais, que iriam gerar empregos e progresso.

O governo brasileiro, para colocar esse plano em prática, contou com o apoio do governo norte-americano, que tinha um programa de ajuda aos países subdesenvolvidos chamado Aliança para o Progresso. Com empréstimos dos Estados Unidos, com a diminuição dos gastos públicos e com a contenção salarial, o governo pretendia acabar com a crise econômica brasileira.

Já que a ação dos sindicatos estava limitada pela política de cassação e repressão do governo militar, os trabalhadores acabaram perdendo boa parte do seu poder aquisitivo. Foi criada a correção monetária ria, que estimulou as cadernetas de poupança e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, que permitiu o investimento na construção de moradias (embora tenha sido construída apenas uma pequena quantidade de conjuntos habitacionais) pelo Banco Nacional de Habitação - BNH. O FGTS também tinha o objetivo de extinguir determinados mecanismos que garantiam a estabilidade no emprego. Com o aumento dos juros e os estímulos à exportação, foram beneficiados bancos particulares e o parque industrial privado. Mas muitas pequenas e médias empresas não suportaram a concorrência das grandes e acabaram fechando suas portas. Era a retomada da oligopolização (controle de setores do mercado por algumas poucas empresas que fazem acordo sobre os preços) e do processo de concentração de riqueza.

O fechamento do regime: o governo Costa e Silva (1967-1969)

Quando assumiu o governo em 1967, o general Costa e Silva tinha sua autoridade garantida pela supremacia do Poder Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário, e pela existência da Lei de Segurança Nacional. Além disso, as assessorias dadas pelo Alto Comando e Estado Maior das Forças Armadas e pelo Serviço Nacional de Informação - SNI, garantiam as informações necessárias para a fiscalização da vida nacional. Apesar das medidas radicais e autoritárias da linha dura, a sociedade começou a reagir. À oposição consentida do MDB, somaram-se setores sociais pertencentes às classes médias urbanas (incluindo-se aqui alguns grupos anteriormente comprometidos com o golpe), setores do movimento estudantil, operários e parte da Igreja Católica.

Já rompido com a “Revolução”, o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda lançou, em 1967, a Frente Ampla. Contando com apoio dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart, exigia uma anistia ampla, uma nova Constituição e o restabelecimento das eleições diretas para todos os níveis. No entanto, a heterogeneidade dos componentes e a reação militar levaram a Frente Ampla ao fracasso.

Em 1968, protestando contra a política educacional, o corte de verbas, a diminuição dos salários dos professores, a redução do número de vagas, o incentivo ao ensino particular com verbas públicas, e opondo-se ao próprio governo, os estudantes realizaram diversas manifestações em várias capitais. O ponto máximo da mobilização dos jovens ocorreria em junho, por causa do assassinato do estudante Edson Luís, pela polícia. No dia 26 de junho de 1968, o Rio de Janeiro assistiu à Passeata dos Cem Mil. Milhares de pessoas saíram às ruas, na maior manifestação contra o governo desde 64. Artistas, intelectuais, estudantes, padres, freiras, professores, funcionários públicos, jornalistas e mães exigiam a libertação dos jovens presos. A classe média saía às ruas para mostrar sua insatisfação. O governo relutava em negociar e respondia com evasivas.

Naquele momento em que os protestos contra o regime não paravam, a oposição consentida do MDB no Congresso passou a ser mais agressiva em suas acusações ao governo. Aí surgiu a gota d’água para o fechamento do regime. Um discurso do deputado carioca Márcio Moreira Alves, do MDB, pregando o boicote popular ao desfile de 7 setembro, provocou irritação nas Forças Armadas e levou o governo a exigir que o Congresso punisse o deputado. Mas o Congresso recusou o pedido de licença para processá-lo. No dia seguinte, 13 de dezembro, o presidente Costa e Silva assinou o Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso por tempo indeterminado, cassou diversos mandatos e levou mais gente para a cadeia. Era o fechamento completo do regime.

Com a “Revolução” de abril de 1964, foi implantado no Brasil um novo projeto de Estado, privilegiando a manutenção da ordem, o desenvolvimento econômico capitalista e o controle dos movimentos sociais. Para atingir esses objetivos, os líderes militares mostraram-se dispostos a sacrificar qualquer noção de direito, de cidadania e de Estado de Direito vigente no país. No ano de 1968, o termômetro da mobilização social atingiu graus intoleráveis para as autoridades. A violência do Ato Institucional nº 5 significou o início dos “anos de chumbo”.

Em agosto de 1969, com a doença de Costa e Silva, que sofreu um derrame cerebral, o vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, foi impedido de assumir a presidência por sua posição contrária ao Ato Institucional nº 5. Os três ministros militares formaram, então, uma junta militar e assumiram o governo. A violenta repressão e a censura que se abateu sobre o país impediram a participação política da sociedade. Assim, alguns grupos partiram para o caminho da clandestinidade e da luta armada. Organizações guerrilheiras, formadas por diferentes grupos radicais de esquerda, passaram a realizar assaltos a bancos, como forma de obter dinheiro e armas para a luta, e a seqüestrar embaixadores estrangeiros, com o objetivo de denunciar o governo e obter a libertação de presos políticos que iam para outros países, exilados.

Iniciou-se uma verdadeira guerra entre as forças militares e os grupos da esquerda armada. Foi nesse contexto de crise que se deu a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para o governar o Brasil.

Os anos de chumbo

Os chamados “anos de chumbo” desenvolveram-se sob a inspiração da linha dura, do Ato Institucional nº 5 e da ideologia da “segurança nacional”. Com Médici no poder, o país passou por uma das mais duras fases de restrição política da História da República. Em nome do desenvolvimento dizia-se ser necessária a segurança, e por segurança subentendia-se a eliminação de qualquer tipo de oposição.

Neste tópico vamos entender melhor esse período difícil da nossa História, e ver que, apesar de tudo, a resistência achou brechas para se manifestar.

Milagre Econômico

Os governos militares se propunham a realizar um gigantesco esforço de desenvolvimento, baseado na associação das empresas nacionais com empresas multinacionais. Prometendo estabilidade política ao capital estrangeiro, foram atraídos empréstimos para grandes obras e novos investimentos. Foi assim que, durante o regime militar, aumentou váriaS vezes o Produto Interno Bruto (PIB), que é o valor de tudo que se produz no país. Esse desenvolvimento recebeu o nome de “milagre”, transformando a economia brasileira na oitava do mundo.

O aumento da riqueza produzida no país resultou em melhoria de vida para uma parcela da população: a classe média. Os salários, no entanto, foram contidos, e ninguém podia reivindicar nada. Nessa época, apesar da crescente industrialização, o quadro social agravou-se com o aumento de favelas, de menores abandonados, de violência urbana. E tudo isso num país que se desenvolvia a olhos vistos. O ministro da Fazenda Delfim Neto explicava que era preciso “fazer o bolo crescer” para, depois, reparti-lo. Mas até o presidente reconhecia: “A economia vai bem, mas o povo vai mal.”

Brasil, ame-o ou deixe-o

As empresas multinacionais queriam garantias de que os seus investimentos não seriam encampados se houvesse uma revolução socialista, ou seja, se houvesse subversão da ordem capitalista. Com a doutrina da “segurança nacional e desenvolvimento”, os militares, aliados ao alto empresariado, conseguiram a estabilidade política necessária. Essa doutrina, que visava garantir a soberania nacional, o progresso, a paz social e a democracia, vai crescendo por causa da concentração de poderes nas mãos do presidente militar e por causa das campanhas de controle, repressão e propaganda do regime.

Por trás da doutrina, que estava escrita em um programa, existia uma ideologia da “segurança nacional”. Mas estaria o Brasil ameaçado por alguma potência estrangeira? Não. O que corria risco era o sistema capitalista, as propriedades, as empresas, os lucros fáceis. Nesse momento em que o capitalismo estava sendo ameaçado pelo socialismo, era preciso defendê-lo.

Repressão

O governo do presidente Emílio Garrastazu Médici é o ápice dessa ideologia, que apesar de falar em paz social e democracia, levava o Estado ao aperfeiçoamento máximo dos mecanismos de defesa interna. Por meio da repressão violenta, os grupos armados foram aniquilados. Os que combatiam o regime eram chamados de “terroristas” e “subversivos”. Quando presos, perdiam qualquer direito político ou humano.

A propaganda

O Brasil de Médici não era apenas grande, era gigantesco. O próprio presidente dizia: “Ninguém segura este país”. Além das obras monumentais, como a ponte Rio-Niterói e a rodovia Transamazônica, o governo estendeu o mar territorial brasileiro para 200 milhas. Na comemoração dos 150 anos da Independência, foram trasladados, com muita pompa, os restos mortais de D. Pedro I que estavam em Portugal. Em 1970, com a conquista do tricampeonato mundial de futebol, no México, os órgãos de propaganda montaram a imagem do “país que vai pra frente”, e utilizavam músicas como ‘Eu te amo meu Brasil, meu coração é verde, amarelo, azul anil” e “Moro num País tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”. E quem não concordasse, que se mudasse! No exterior, era grande a colônia de brasileiros exilados por motivos políticos.

Censura, nunca mais!

Desde o golpe de 64, estava difícil para trabalhadores e políticos criticarem o governo. A censura mandava recolher jornais, acabar com programas de rádio, e proibia a encenação de peças de teatro. No entanto, os operários ainda se organizavam e protestavam. Mas, depois do Ato Institucional nº 5, isso se tornou impossível. Para que ninguém contestasse essa imagem que se queria fazer do governo e do país, era preciso manter sob controle os meios de comunicação, as artes, os sindicatos e até os professores. No governo Médici foi instituída a censura prévia via. Tudo que se lia, via ou ouvia, tinha de ser autorizado pelo Departamento de Censura Federal. Os filmes sofriam cortes; peças de teatro eram modificadas, e até se alteravam letras de músicas. A liberdade de imprensa foi tolhida de tal modo que, dentro da redação de jornais e revistas, havia censores.

Os livros considerados subversivos foram retirados das bibliotecas e livrarias.

Disciplinas como Filosofia e História ria, que são tão importantes para o desenvolvimento do pensamento e da crítica, foram simplesmente eliminadas dos currículos escolares. Em seu lugar foi introduzida uma disciplina chamada Estudos Sociais, que misturava a história oficial e geografia, e Educação Moral e Cívica, cujo objetivo era a doutrinação dos estudantes. A ampliação da violência e do controle da imprensa e das artes provocou um clima de tensão e de insegurança. Por isso, muitos artistas e intelectuais tiveram de sair do país, e os que ficaram foram perseguidos, além de terem sua liberdade de criação limitada pela censura e pelo medo da prisão.

Pra não dizer que não falei de flores

Apesar da censura e das perseguições, a cultura resistia. Com a peça Liberdade, Liberdade, de Millôr Fernandes, o teatro continuava a evocar a liberdade de pensamento e de criação artística. Mas, no final dos anos 60 e nos anos 70, a música acabaria por se tornar a grande trincheira de resistência ao autoritarismo. Paralelamente ao sucesso da Jovem Guarda, com Roberto Carlos e Erasmo Carlos (influenciados pelo rock e pelos Beatles), destacam-se jovens compositores que faziam música de protesto: Chico Buarque, Edu Lobo, Milton Nascimento, Geraldo Vandré, entre outros. Influenciados pela bossa nova e pelo samba, utilizavam os festivais de música, o teatro e o cinema para resistir. A música ficou conhecida como um hino da resistência e oposição ao regime militar, e era sempre cantada em manifestações públicas.

Um movimento que marcou época nos anos de 1967 e 1968 foi a Tropicália. Caracterizou-se pelo espírito irreverente, popular, de cantar as coisas do Brasil. Os tropicalistas eram, em sua maioria, baianos: Caetano Veloso, Gilberto Gil, Tomzé, Capinam, e o piauiense Torquato Neto. Buscavam a comunicação direta com o povo, e falavam a sua linguagem, com ironia e bom humor. Além das letras, também inovavam na harmonia e na utilização da guitarra elétrica.

Alguns conservadores achavam que eles iriam descaracterizar a música brasileira ao utilizar instrumentos eletrônicos. O Programa do Chacrinha, transmitido pela televisão, popularizou o movimento. Pela primeira vez o povo aparecia na “telinha” e se reconhecia.

A reação de parte da juventude ao que acontecia no Brasil e no mundo as guerras, o consumismo, as injustiças sociais, a violência, a opressão e a repressão política expressou-se numa postura de rebeldia.

Muitos jovens passaram a incorporar a maneira de viver dos “ hippies” que, na Europa e nos Estados Unidos, chocavam as pessoas mais conservadoras, com seus cabelos compridos, suas roupas extravagantes e sua defesa do amor livre. A música de Caetano Veloso É Proibido Proibir expressa bem o protesto dos jovens que, nos anos 60 e 70, se rebelaram contra a repressão sob todas as formas e defendiam a liberdade como filosofia de vida. Para se legitimar, ou seja, para ser aceito pelo povo, o regime militar precisaria ter sucesso em desenvolver o país e dar melhores condições de vida à população. Embora conseguisse sufocar qualquer oposição, a ditadura não conseguiu superar suas próprias contradições. A partir de 1973, num cenário de crise internacional pela alta dos preços do petróleo e alta dos juros, o “bolo econômico” parou de crescer, sem que o povo tivesse recebido sua “fatia”.

Iniciou-se, então, um longo e gradual processo de abertura política.

Amanhã Será Outro Dia

Os primeiros anos da década de 1970 foram de grande euforia. Entre 1970 e 1973, a economia brasileira cresceu em torno de 10% ao ano! Era o “milagre” brasileiro. Após anos de uma dura recessão, o país vivia sob uma inflação baixa. De maneira nunca vista, cresciam a produção industrial e as exportações. Consolidava-se a sociedade de consumo. A classe média passava a ter carro, casa própria, eletrodomésticos e lazer.

Neste assunto, vamos ver como a crise internacional do petróleo veio abalar a economia nacional e os índices de crescimento, sob os governos Geisel e Figueiredo. Veremos também que, com a crise econômica, ficou mais difícil manter a repressão política. Iniciou-se, então, uma distensão lenta e gradual.

Do milagre à crise

Os técnicos tomaram conta da economia do Brasil. Muitos haviam se formado pela Escola Superior de Guerra (ESG), que desde os anos 50 vinha se preocupando em discutir a realidade brasileira e formar profissionais capazes de planejar e apresentar soluções para os problemas brasileiros. Crescia também a força dos cursos universitários. Os salários daqueles que possuíam curso superior eram bem melhores e todos alimentavam o sonho da universidade, principalmente entre a classe média.

O setor estatal foi fortalecido e crescia, baseado na facilidade dos empréstimos externos. Nesse momento, as empresas estatais tinham como meta tornar-se lucrativas. O capital estrangeiro aumentou enormemente o seu investimento, com a instalação das multinacionais multinacionais. E os juros da dívida externa estavam lá embaixo...

A rede de rodovias aumentou. Grandes projetos de hidrelétricas (Itaipu) e a ocupação da Amazônia (construção da rodovia Transamazônica) tornaram-se prioridades do governo, Surgiram supermercados e shopping centers. Tudo parecia confirmar o slogan “Ninguém segura este país”, divulgado pelo governo e repetido por todos que viam seu padrão de vida melhorar.

Entre 1970 e 1973, o rápido crescimento das exportações brasileiras conseguiu equilibrar a balança comercial, aumentando as exportações em 40% ao ano. Já o processo de concentração da renda negava aquilo que os técnicos do governo costumavam afirmar, isto é, que era preciso esperar o bolo crescer para dividi-lo. O bolo cresceu, mas... não foi dividido! As bolsas de valores aumentaram seu movimento, criando uma febre de especulação e o desejo de enriquecer rapidamente. Nos bancos, vários investimentos foram oferecidos na forma de ações, letras de câmbio e certificados de depósito bancário. Esses investimentos eram papéis que funcionavam como uma espécie de empréstimo dos clientes aos bancos, que por sua vez investiam e pagavam os clientes com juros. Começava o que ficou conhecido como ciranda financeira.

O “milagre” brasileiro não durou muito. A partir de 1973, uma crise internacional mudaria os rumos do “milagre”, junto com as contradições da política econômica do período, que aumentava cada vez mais a dependência do Brasil em relação à economia internacional. Era o momento de rever planos e estratégias. O Estado brasileiro procurava legitimar sua ação política (com a eliminação da oposição e a linha dura) com o lema “ segurança nacional e desenvolvimento”. Em nome da segurança nacional, os cidadãos perdiam sua liberdade política, mas ganhavam desenvolvimento econômico. O “milagre” econômico serviu de apoio ao lema da ditadura, que procurou sempre divulgar dados e estatísticas técnicas para demonstrar o crescimento do país. Porém, seus problemas surgiram logo, e pioraram com a situação internacional.

A crise do petróleo

Quando, em 1973, os países árabes, responsáveis pela maior parte da produção de petróleo, se reuniram na Organização dos Países Exportadores de Petróleo OPEP e decidiram aumentar os preços do produto, a situação brasileira ficou complicada. A principal fonte de energia do mundo tornou-se cara e gerou uma crise mundial. Em 1974, a OPEP triplicou o preço mundial do petróleo. O Brasil passou a enfrentar graves dificuldades, pois na época importava 80% do petróleo consumido e tinha uma indústria automobilística em expansão.

Os juros da dívida externa subiram demais e as exportações brasileiras caíram. Era o fim do “milagre”. Em 1977, foram adotadas medidas para conter o consumo dos combustíveis derivados de petróleo. Passou a haver racionamento, fechando-se os postos de abastecimento à noite, nos fins de semana e nos feriados. O “milagre” econômico da década de 1970 ajudou o governo militar a justificar o seu poder, e não se pode negar o crescimento econômico, especialmente do parque industrial nacional. Os ministérios e equipes do governo, ocupados por especialistas em determinados assuntos, construíram um poder de técnicos a tecnocracia.

A conjuntura internacional ajudou, combinada com os interesses do empresariado nacional e o apoio da classe média, satisfeita com seu próprio crescimento. No entanto, os programas sociais não tiveram sucesso. O Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, a reforma agrária, o Plano Nacional de Saúde não conseguiram cumprir seus objetivos. A década de 1980 não chegou com otimismo.

O governo Ernesto Geisel (1974-1979)

Escolhido indiretamente para exercer a Presidência da República, o general Geisel assumiu o poder quando o “milagre” brasileiro já mostrava sinais de crise. Com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimentismo, foi lançado o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (2º PNB), que dava prioridade ao setor energético. Grandes projetos foram iniciados nesse governo: a usina nuclear de Angra dos Reis, fruto de um acordo entre o Brasil e a Alemanha; os pólos industriais de Carajás e Trombetas; e o Pro-Álcool, que desenvolveu um novo tipo de combustível para veículos - o álcool hidratado. Esses projetos tornaram-se incompatíveis com a dívida externa, que se tornara bem grande. Por outro lado, as aplicações no mercado financeiro ofereciam mais vantagens do que os investimentos na produção. O 2º PNB não foi muito bem sucedido. O fantasma da crise voltou a assustar os brasileiros e não havia santo que aparecesse para fazer milagres.

Abertura política lenta e gradual

Em termos políticos, a escolha do general Geisel significava uma vitória dos grupos moderados, que pensavam em devolver o poder aos civis gradualmente. É claro que os efeitos da crise econômica e as novas pressões dos vários setores da sociedade também contribuiram para o processo de abertura política.

Os trabalhadores, em 1978, desencadearam inúmeras greves, duramente reprimidas pela polícia. No entanto, os próprios empresários perceberam que era melhor conversar com os líderes sindicais do que com os representantes do governo. Na região do ABC, em São Paulo, onde se concentravam as indústrias automobilísticas, o movimento grevista dos metalúrgicos, liderados por Luís Inácio da Silva, o Lula, deu início à reorganização dos trabalhadores. O caminho, porém, seria difícil. Os militares da linha dura não concordavam com a política de abertura. Ações repressivas, que culminaram com os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho, colocaram em questão a autoridade do presidente e provocaram a indignação da sociedade.

A reação foi imediata: impôs-se um duro golpe aos setores radicais do próprio governo, com a demissão do comandante do Segundo Exército e do próprio ministro do Exército.

Os pacotes eleitorais

A abertura política do presidente Geisel, no entanto, foi bastante segura. Em 1976, o ministro da Justiça Armando Falcão baixou uma lei que criou o horário gratuito de propaganda eleitoral e, ao mesmo tempo, limitou o acesso da oposição ao rádio e à televisão. Os candidatos somente podiam dizer o nome, o número, a sigla partidária e o cargo que disputavam. Além disso, o tempo para cada partido era proporcional ao número de cargos que já ocupava no Senado, na Câmara, nas Assembléias estaduais e municipais.

De acordo com a Lei Eleitoral, o número de deputados federais a que cada estado tinha direito variava conforme o número de eleitores. O estado que tivesse mais eleitores teria mais deputados. Esse era o caso de São Paulo, que tinha direito a noventa deputados. O mapa das eleições de 1974 mostrou que o governo ganhara nas zonas rurais, onde predominavam os “currais eleitorais”, e perdia nas cidades onde a população era mais politizada.

O pacote de abril

O chamado “pacote de abril”, baixado em 1977, tratou de garantir a permanência das linhas mestras do regime. Tratava-se de um conjunto de emendas constitucionais e decretos-leis, que promovia a reforma do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.

Por esse pacote, o número de deputados federais passou a ser proporcional ao número de habitantes, incluindo crianças e analfabetos, e não mais ao número de eleitores.  Os territórios, como Roraima e Amapá, onde o governo sempre ganhava, tinham direito a um deputado, e passaram a ter direito a dois. E os estados teriam direito a ter, no mínimo, oito deputados e, no máximo, 55.

 Dessa forma, em São Paulo seriam necessários 200 mil votos para eleger um deputado, enquanto no Acre, apenas 8.750 votos seriam suficientes. Certa vez, num debate na televisão, um candidato da oposição comentou: “ Agora só falta o governo decretar que o voto a seu favor vale dois, e que o voto para a oposição vale um”. A verdade é que o voto de um eleitor acreano passou a valer o voto de 23 eleitores paulistas.

O pacote de abril também fez modificações no Colégio Eleitoral que era composto pelos membros do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) e pelos representantes das Assembléias dos estados para escolha do presidente, ampliação do mandato presidencial para seis anos e criação dos chamados “senadores biônicos”. Esses senadores, sem serem eleitos, eram indicados pelo governo.

Graças a essas medidas para prolongar o regime, o governo conseguiu manter maioria no Congresso nas eleições de 1978, embora a oposição tivesse arrebanhado a maioria absoluta dos votos. Somente após garantir-se a transição, com a escolha de outro militar para governar por mais seis anos, é que foram revogados o Ato Institucional nº 5 e a censura, no final do governo Geisel. O projeto de abertura política lenta e gradual do presidente Geisel estava garantido.

O governo João Figueiredo (1979-1985)

Em março de 1979, assumiu a presidência o ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) do governo Geisel, general João Figueiredo, após um período de campanha que o obrigou a percorrer o país de ponta a ponta, num exercício de democracia que, até então, nenhum presidente do período militar havia feito.

Afirmando ter a mão estendida à conciliação, Figueiredo se propôs a dar continuidade, ainda lenta e gradual ao processo de abertura.

A reforma partidária, com uma nova lei orgânica dos partidos, permitiu a volta do pluripartidarismo. A ARENA e o MDB trocaram de nome, passando a chamar-se Partido Democrático Social - PDS e Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Também foram registrados o Partido dos Trabalhadores - PT, o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e o Partido Democrático Trabalhista - PDT. O objetivo dessa reforma era reforçar o partido do governo, dividindo a oposição. O presidente Figueiredo baixou outro “pacote eleitoral” em 1981, proibindo as coligações, ou seja, a união de partidos para apoiar um mesmo candidato. Cada partido deveria ter chapa completa de candidatos, e o voto seria vinculado. Isso quer dizer que o eleitor só podia votar em candidatos do mesmo partido. Em junho de 1982, outro “pacote” exigia a fidelidade partidária, isto é, obrigava os parlamentares a votar conforme a determinação da direção do partido. E, para impedir que a oposição, com maioria no Congresso, fizesse modificações na Constituição, as emendas só poderiam ser aprovadas por dois terços dos congressistas. A convocação, em 1982, de eleições diretas para todos os níveis, exceto para presidente, movimentou todo o país, embora nas grandes cidades não houvesse eleições para prefeito, pois eram consideradas áreas de segurança nacional.

Com o fim do Ato Institucional nº 5 e o abrandamento da Lei de Segurança Nacional, os movimentos populares intensificaram-se. Surgiram organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Movimento Popular de Saúde, os Grupos de União e Consciência Negra, União das Nações Indígenas, as Comissões de Mulheres, além de haver um incremento dos movimentos pastorais, sindicais e de partidos políticos. A anistia foi aprovada em 28 de agosto de 1979.

GOVERNOS DO REGIME MILITAR

RANIERI MAZZILLI Presidente da Câmara, assumiu o governo de 2 a 15 de abril de 1964, por determinação do Congresso.

CASTELO BRANCO De 15 de abril de 1964 a 15 de março de 1967. Como chefe da “revolução”, pretendia normalizar a situação política, restabelecer os processos democráticos normais, e garantir a eleição presidencial prevista para 1965. Seu mandato, porém, foi prorrogado pelo Ato Institucional nº 2 que estabeleceu, também, a eleição indireta para presidente da República e governadores dos estados.

COSTA E SILVA De 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969. Afastou-se do governo por que sofreu um derrame cerebral, vindo a falecer em 17 de dezembro de 1969. Em 13 de dezembro de 1968, foi baixado o Ato Institucional nº 5, que teve como conseqüência o endurecimento do regime.

JUNTA MILITAR De 31 de agosto a 10 de outubro de 1969. Essa junta era composta pelos ministros militares: general Lira Tavares, do Exército; almirante Augusto Rademaker, da Marinha e brigadeiro Sousa Melo, da Aeronáutica.

EMÍLIO MÉDICI De 10 de outubro de 1969 a 15 de março de 1974. Foi a fase mais dura do regime, caracterizada pela violenta repressão e pelo chamado “milagre” brasileiro na economia.

ERNESTO GEISEL De 15 de março de 1974 a l5 de março de 1979. Iniciou a abertura política, com a emenda constitucional aprovada em 13 de outubro de 1978, para começar a vigorar a partir de 1º de janeiro de 1979. Essa emenda revogou os Atos Institucionais e Complementares.

JOÃO FIGUEIREDO De 15 de março de 1979 a 15 de março de 1985. Passou o governo a um civil, eleito pelo Colégio Eleitoral.

A década de 1970 terminou com um Brasil bem diferente do que começara.

No plano econômico, a euforia deu lugar à crise; e no plano político, os anos de chumbo cederam espaço para um pouco de liberdade. Em dezembro de 1978, foi revogado o Ato Institucional nº 5, o mais importante instrumento de repressão política. A partir daí, veio a certeza de que o regime autoritário se esgotara e de que era chegada a hora da democracia.

No plano político, a década de 1980 representou um momento decisivo na História brasileira. O regime militar - pressionado tanto pela crise econômica como pela capacidade de organização da sociedade foi sendo obrigado a abrir mão do poder. As campanhas pela anistia e pelas diretas já tiveram um papel significativo nesse processo de democratização do Estado.

O primeiro governo da Nova República teve de enfrentar a grave crise econômica, com inflação em alta, e a crise social, com desemprego, miséria, falta de assistência à população. No campo político conseguiu que fosse mudada a legislação autoritária, por meio de uma nova Constituição.

A Hora e a Vez da Democracia

Estaremos falando de uma história que todos nós vivemos. Uma história que, de certa forma, ainda está em construção. Refletir sobre o tempo presente, sobre uma história da qual todos nós participamos, é uma ótima oportunidade para entender melhor o nosso país e o mundo em que vivemos. Com a revogação do Ato Institucional nº 5, no final do governo Geisel, a sociedade passava a ter mais liberdade e crescia a organização política e a mobilização. Veremos o processo de redemocratização, também chamado de abertura política tica, e a transição do governo militar para o governo civil. Vamos enfocar a participação popular em duas campanhas memoráveis:      a da Anistia e a das Diretas Já. A pergunta que fica no ar é: quem redemocratizou o país foi o governo ou o povo?

A abertura política

Quando se fala em abertura política faz-se referência ao conjunto das medidas governamentais e, também, à crescente participação da sociedade, que permitiu a passagem do regime militar para o regime democrático. A volta ao regime democrático foi conseguida de forma lenta e gradual, tendo havido sempre uma tendência natural do regime militar em procurar prolongar o controle do Estado. Paralelamente, ocorreu a natural pressa da sociedade civil em retomar o governo, pela participação política e eleitoral.

Quando assumiu a Presidência da República, João Batista Figueiredo comprometeu-se com o processo de redemocratização, ao dizer: “ Reafirmo meu inabalável propósito (...) de fazer deste país um democracia”. E afirmou, de forma enfática e pitoresca, que mandaria “prender e arrebentar” quem fosse contra a abertura política. A crise do “milagre” econômico gerou consciência e mobilização popular, expressas pelo comportamento do eleitorado que votou quase maciçamente nos candidatos da oposição nas eleições realizadas em 1974, 1978 e 1982 e pelo ressurgimento dos movimentos de massa, a exemplo de passeatas, concentrações, abaixo-assinados e greves.

As entidades de classe reapareceram no cenário político: os sindicatos, as associações de professores e de estudantes. A União Nacional dos Estudantes - UNE foi recriada em 1979, e os debates políticos ressurgiram nas reuniões anuais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. O parque industrial moderno gerou também um sindicalismo moderno e atuante que, em 1978 e 1979, mobilizou os trabalhadores contra o arrocho salarial, as más condições de trabalho, a inflação e a carestia, resultando na criação do Partidos dos Trabalhadores - PT. As greves que tiveram início nos centros industriais mais importantes, como o ABC paulista, ampliaram-se até os setores de prestação de serviços, como o professorado e o funcionalismo públicos. Tais greves constituiram-se na mais importante forma de contestação do regime e de conscientização das classes trabalhadoras, que passaram a entender mais de economia e de política, e a reivindicar os seus direitos de modo organizado e pacífico.

De forma pioneira, e apesar da reação de setores do governo, os metalúrgicos conseguiram negociar diretamente com os empregadores um aumento salarial de 63%, contrariando a norma da política salarial da época, que atribuía exclusivamente ao governo federal a competência de fixar a política salarial. A mobilização crescente dos trabalhadores contribuiu não só para a modernização política, como também para as relações de produção. Os trabalhadores passaram a dialogar com os patrões por intermédio das Comissões de Fábricas, e das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs, o que contribuiu para o aumento da produtividade e para a diminuição dos acidentes de trabalho e dos índices de poluição.

Com seus setores progressistas, a Igreja Católica também participou desse processo de desenvolvimento social. Em 1975, foi criada a Comissão Pastoral da Terra, que estimulou a formação das Comunidades Eclesiais de Base. Seu objetivo era ler o Evangelho a partir da vida; e a vida, a partir do Evangelho. Isso levou à discussão de problemas sentidos pelos trabalhadores, pelos pobres e pelos excluídos. Essas Comunidades passaram a dar voz aos que não tinham voz; a democratizar a discussão dos problemas e a desenvolver lideranças.

A campanha da Anistia

Desde os primeiros dias do regime militar em 1964, já se pedia anistia. E durante todos os anos seguintes, essa reivindicação surgiu numerosas vezes.

Diversos projetos foram apresentados no Congresso, e muitos comitês e organizações populares mobilizaram-se pela anistia, principalmente no exterior. Em 1978, a mobilização popular e a pressão da política por direitos humanos do presidente norte-americano Jimmy Carter fizeram o governo brasileiro se decidir por um projeto de anistia parcial, para evitar confrontos diretos com a chamada linha dura do regime.

O senador da oposição Teotônio Vilela viajou pelo país, visitando presos políticos e pregando a ampliação do projeto que recebeu muitas emendas que não foram aprovadas.

Desse modo, os guerrilheiros foram excluídos da anistia, e não foram reconhecidos os direitos daqueles que perderam cargos e patentes por motivos políticos. A anistia também beneficiava policiais e militares que haviam cometido violências contra presos políticos. No dia 28 de agosto de 1979, com as galerias do Congresso tomadas pelo público, aprovou-se a anistia, que permitiu a retomada das atividades políticas de diversas lideranças cassadas e o retorno ao país de líderes oposicionistas representativos, como Miguel Arraes, Leonel Brizola e Luiz Carlos Prestes.

A campanha das Diretas Já

Em 1980, o regime militar restabeleceu as eleições diretas para governado- governadores de estado. Realizadas as eleições, em 1982, partidos políticos de oposição venceram as eleições nos estados de São Paulo (PMDB) e Rio de Janeiro (PDT). Por causa dessas duas vitórias e da participação eleitoral crescente, a possibilidade de eleições diretas para a Presidência da República tornava-se uma possibilidade real e concreta. Em 1983, iniciou-se a campanha pelas eleições diretas chamada de Diretas Já . Essa campanha permitiu que se reunisse um número significativo de lideranças políticas, como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Franco Montoro, Leonel Brizola e Lula, em torno de uma mesma proposta política.

O deputado Dante de Oliveira apresentou, então, uma emenda constitucional que restabelecia as eleições diretas para presidente e vice-presidente da República já em 1985. A emenda deveria ser votada no dia 25 de abril de 1984. Grandes concentrações populares serviram para divulgar em todo o país a reivindicação das Diretas Já . O povo saiu às ruas vestido de amarelo, a cor da campanha, com camisetas, adesivos e bandeiras. Foram organizados os “panelaços” e “buzinaços”, que eram convocações para que todos fizessem o maior barulho possivel, batendo panelas, tocando a buzina dos carros, soltando rojões, gritando “Diretas Já”.

Numerosas manifestações públicas transcorriam na mais perfeita ordem e terminavam com o Hino Nacional, cantado por todos de mãos dadas e erguidas, o que demonstrava a união do povo. Num clima de grande emoção, chegou-se às gigantescas manifestações de mais de um milhão de pessoas, como as ocorridas no Rio de Janeiro e São Paulo. Alguns setores do governo, que temiam ser derrotados na sucessão de Figueiredo por voto direto, usaram de artifícios até violentos para impedir a aprovação das eleições diretas. Às vésperas da votação pelo Congresso Nacional foram decretadas medidas de emergência que tentavam reprimir manifestações populares (sob o comando do general Newton Cruz), impunham a censura a todas as notícias procedentes de Brasília e proibiam o televisionamento da sessão do Congresso. Nesse clima, a emenda Dante de Oliveira não obteve os votos necessários para sua aprovação.

A luta continua - A eleição de Tancredo Neves

Foi nesse momento que as lideranças oposicionistas perceberam que, mantendo-se a pressão popular da campanha pelas Diretas Já, o próprio sistema eleitoral vigente no regime militar poderia servir de caminho para a eleição de um presidente da República de oposição.

O PDS apresentou como candidato Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo, enquanto o PMDB lançou a candidatura do governador de Minas Gerais Tancredo Neves, que viria a concorrer como candidato da Aliança Democrática - aliança de partidos formada pelo PMDB e pelo recém-criado Partido da Frente-Liberal (PFL), nascido de forte dissidência nas fileiras do PDS.

O Colégio Eleitoral - constituído pelos membros do Congresso Nacional e representantes das Assembléias Estaduais, por 480 votos, num total de 686 membros, elegeu o candidato da Aliança Democrática em 15 de janeiro de 1985. A vitória de Tancredo Neves encerrou o ciclo de governo militares no Brasil de forma pacífica, ao contrário do acontecido em outros países (por exemplo, na Argentina e em Portugal), nos quais a transição do autoritarismo para a democracia processou-se de forma violenta e traumática.

Com a morte do presidente eleito Tancredo Neves, em 21 de abril de 1985, o vice-presidente eleito José Sarney assumiu a Presidência, iniciando o período denominado Nova República. A posse do vice-presidente José Sarney transcorreu em absoluta normalidade, confirmando o desejo popular de restabelecimento pleno da democracia. No entanto, durante o governo Sarney, o povo brasileiro teve de enfrentar duras provas: a inflação atingiu níveis insuportáveis, trazendo a recessão, o desemprego e a fome.